Nota Técnica nº 26, de 16 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre retificações nos Anexos II, III, IV e VI da Nota Técnica nº 23, de 10 de outubro de 2023, a qual dispõe sobre a atualização dos formulários de avaliação do grau de implementação de políticas públicas referidos no inciso II do art. 5º da Instrução Normativa nº 172, de 12 de julho de 2022, para a Prestação de Contas de Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2023 e seguintes.
Republicação (por erro formal) em:
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Curitiba, PR, ano 19, n. 3153, 20 fev. 2024, p. 4-54. Suplemento.
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Curitiba, PR, ano 19, n. 3163, 5 mar. 2024, p. 75-127.
Obs.:
Retifica: Nota Técnica n. 23, de 10 de outubro de 2023 (Anexos II, III, IV e VI)