TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRICON e IRB.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE/PR) adere ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2018, celebrado entre a União, por intermédio da SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL do MINISTÉRIO DA FAZENDA (STN/MF), os TRIBUNAIS DE CONTAS, representados pela ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, e o IRB - INSTITUTO RUI BARBOSA, que visa fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transferência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
06/03/2018	13/03/2018	13/03/2023	ENCERRADO
Acordo de Cooperação e Termo de Adesão	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2018 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2018 - Anexo IV
Processo	387772/18

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SPREV/MF.

Procedimento instaurado visando à formalização de Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda - SPREV/MF, a fim de viabilizar o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCE/PR.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
09/10/2018	11/10/2018	10/10/2023	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Termo de Cooperação Técnica - Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ - ASPP.

Procedimento instaurado visando à formalização de Termo de Convênio com a Associação dos Servidores Públicos do Paraná - ASPP, a fim de possibilitar o desconto, em seu favor, de mensalidades de seus associados e a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores do Tribunal de Contas do Paraná.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
05/09/2018	05/09/2018	04/09/2023	ENCERRADO
Termo de Convênio	Termo de Convênio com a Associação dos Servidores Públicos do Paraná - ASPP

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, objetivando o intercâmbio e integração de informações, de bases de dados e de soluções de tecnologia da informação de interesse recíproco.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
25/07/2018	08/08/2018	08/08/2023	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Termo de Cooperação Técnica - SEFA/PR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação com o Instituto Rui Barbosa - IRB, objetivando o estabelecimento de mecanismos que permitam a instalação e o funcionamento da sede do IRB nas dependências do TCE/PR, com vistas ao desenvolvimento dos projetos de capacitação profissional oferecidos pelo instituto e à disponibilização do conhecimento produzido, possibilitando o aprimoramento institucional na área de atuação dos participes.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
14/06/2018			VIGENTE
Termo de Cooperação	Termo de Cooperação - IRB
Processo	145850/18

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação Técnico-operacional com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, para a obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a fiscalização de atos de pessoal, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do TCE/PR e TCM/PA, na defesa do interesse público.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
07/06/2018	20/06/2018	20/06/2023	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Termo de Cooperação Técnico-operacional - TCM/PA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ -COHAPAR

Procedimento instaurado para a celebração de Termo de Cooperação entre este Tribunal de Contas e a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, com vistas à prorrogação da cessão funcional da empregada Cristiane da Cruz Buzato, auxiliar administrativa, a este Tribunal de Contas para o exercício de 2018.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
19/12/2017	01/01/2018	31/12/2018	ENCERRADO
Termo de Cooperação	TERMO DE COOPERAÇÃO - COHAPAR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação Técnico Financeira a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP), através do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), para a prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos, e seus dependentes.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
15/12/2017	01/01/2018	31/12/2022	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Termo de Cooperação Técnico Financeira 01/2018 - SEAP