TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB

Acordo de Cooperação Técnica possui como objeto "o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, MP, ATRICON e o IRB, visando fomentar o cumprimento da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) pelos Estados e Municípios brasileiros, especialmente quanto à transparência da gestão pública, além de estimular a adesão dos partícipes à Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, objetivos a serem alcançados mediante a realização de eventos de capacitação junto ao corpo técnicos dos Tribunais de Contas, da CGU e do MP sobre o referido SICONV assim como aos gestores locais

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
06/10/2015	06/10/2015	06/10/2020	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Termo de Cooperação Técnica - IRB Termo de Adesão

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Normatização e Instrumentalização da descentralização do orçamento programado, observados os limites dos elementos de despesa, para fins de prestção de serviços de assitência à saúde dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos e seus dependetes bem como para os pensionistas através das Instituições contratadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
16/12/2015	01/01/2016	31/12/2016	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Termo de Cooperação Técnico Fincanceira SEAP e TCE/PR

INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
13/11/2015	16/11/2009	16/11/2019	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Termo de Filiação do TCE/PR ao IBRAOP

FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ - FPME/PR, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE

Realizar, a cada biênio, 06 (seis) encontros regionais, sem fins lucrativos e com inscrições gratuitas, para a capacitação dos servidores públicos municipais na área de compras governamentais, mais especificamente, sobre o tratamento diferenciado favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas;

Realizar, a cada biênio, capacitação dos técnicos do TCE/PR sobre os temas dispostos na cláusula primeira, que, realizar-se-ão previamente ao treinamento da Cláusula 1.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
27/08/2015	10/12/2015	09/12/2019	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio FPME/PR, AMP e SEBRAE

ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIOFUSÃO DO PARANÁ

O presente Termo tem por objetivo estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo de divulgar LOCUÇÃO DAS MATÉRIAS EM ARQUIVOS DE ÁUDIO, produzidos pela Diretoria de Comunicação Social do TCE/PR, aos associados da AERP, por meio da Rede Aerp de Notícias, no sítio www.paranadehoje.com.br

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
28/09/2015	30/09/2015	29/09/2017	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio Associação das Emissoras de Radiofusão do Paraná

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (SINDICONTAS)

O objeto deste Convênio é a permissão de desconto em folha de pagamento dos servidores filiados em favor do SINDICONTAS/PR, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seu estatuto.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
07/08/2015	07/08/2015	06/08/2020	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio SINDICONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU); ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) E O INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a realização de auditoria coordenada no sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados, Municípios e Distrito Federal em questões afetas à sua gestão, estrutura institucional, bem como aos seus controles administrativos e operacionais.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
15/07/2015	28/08/2015	27/08/2017	ENCERRADO
ENCERRADO	Convênio TCU/Atricon e IRB

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDAFEP

Termo de Cooperação para promoção e divulgação do Prêmio Gestor Público do Paraná.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
27/03/2015	27/03/2015	31/12/2016	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio SINDAFEP

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA ? SEAP

Termo de Cooperação Técnico Financeira que tem por objeto normatizar e instrumentalizar a descentralização do orçamento programado, observados os limites dos elementos de despesa, para fins de prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos e seus dependentes bem como para os pensionistas através das Instituições contratadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, nos termos da Lei n.° 8.666/93 e a Lei Estadual n.° 15.608/07 os quais integram a rede de hospitais que compõe o Sistema de Assistência à Saúde ? SAS.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
29/05/2015	09/06/2015	31/12/2016	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio Secretaria de Estado da Administração da Previdencia

BARIGUI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Termo de Convênio 02/2015 que tem por objeto possibilitar a BARIGUI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
25/05/2015	08/06/2015	07/06/2020	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio Barigui S.A

FINANCEIRA ALFA S.A

Termo de Convênio 01/2015 que tem por objeto possibilitar a FINANCEIRA ALFA S.A., respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
22/05/2015	22/05/2015	21/05/2020	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio Financeira Alfa

BANCO BRADESCO

O objeto do presente convênio é a concessão de empréstimos a servidores efetivos do CONVENENTE por este indicado, aqui denominados DEVEDORES, mediante: (i) celebração de contratos de empréstimos específicos; (ii) garantia de consignação em folha de pagamento, com observância da margem consignável permitida; (iii) atendimento das exigências impostas pela política de concessão de crédito do BRADESCO; e, (iv) preenchimento das demais condições estabelecidas neste CONVÊNIO.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
08/10/2015	16/11/2015	15/11/2020	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio Banco Bradesco