O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão da empregada pública Cristiane da Cruz Buzato.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 14/11/2023 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 012/2023TCE/PR - COHAPAR | |||
| Processo | 62146-0/23 | ||
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços para o estabelecimento de cooperação técnica entre o TCEPR e o OSM, a fim de se desenvolver, em caráter colaborativo e gratuito, atividades conjuntas entre os signatários.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 21/10/2023 | 21/10/2023 | PRAZO INDETERMINADO | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 015/2023TCE/PR - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL | |||
| Processo | 43719-7/23 | ||
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre os partícipes, com objetivo de conferir agilidade aos trabalhos desenvolvidos tanto pelo MPPR, quanto pelo TCEPR, estabelecendo uma rede de intercâmbio e compartilhamento de informações e de conhecimentos estratégicos necessários às ações de fiscalização pelo TCEPR e de fiscalização e investigação pelo MPPR.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 | 16/11/2028 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 014/2023TCE/PR - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL | |||
| Processo | 30605-6/22 | ||
O objeto do presente Termo é o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações que possam ser utilizadas em atividades de competência do TCE/PR e do TCM/PA.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 13/11/2023 | 23/11/2023 | 23/11/2028 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 013/2023TCE/PR - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL | |||
| Processo | 43342-0/23 | ||
Conjugação de esforços para o estabelecimento de cooperação técnica entre o TCEPR e o OGPL, a fim de se desenvolver, em caráter colaborativo e gratuito, atividades conjuntas entre os signatários.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 | Prazo indeterminado | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 007/2023 TCE/PR - OBSERVATÓRIO DE GESTÃO PÚBLICA DE LONDRINA- OGPL | |||
| Processo | 43659-0/23 | ||
Conjugação de esforços para o estabelecimento de cooperação técnica entre o TCEPR e o OSB e seus aderentes, a fim de se desenvolver, em caráter colaborativo e gratuito, atividades conjuntas entre os signatários.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 | Prazo indeterminado | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 006/2023 TCE/PR - OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL-OSB | |||
| Processo | 43694-8/23 | ||
Descontar mensalidades de seus associados em seu favor e conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 04/10/2023 | 05/10/2023 | 05/10/2028 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 10/2023 TCE/PR - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ - ASPP | |||
| Processo | 55855-5/23 | ||
Conceder cartão de benefícios, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 | 14/08/2028 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 04/2023 TCE/PR - METTACARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA | |||
| Processo | 50867-1/23 | ||